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Lima Advogados Associados - desde 1987

  • ESTÁGIO X VÍNCULO DE EMPREGO 14 de março de 2016 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o vínculo empregatício entre uma estagiária e duas empresas do ramo farmacêutico. • Leia mais
  • PROPAGANDISTAS TÊM RECONHECIDO O DIREITO À PERCEPÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ARMAZENAMENTO. 04 de setembro de 2015 Propagandistas-vendedores da indústria farmacêutica têm reconhecido o direito à percepção de indenização pela utilização de parte de suas residências para armazenamento de materiais utilizados a trabalho. • Leia mais
  • JUDICIÁRIO CONDENA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA AO PAGAMENTO DE DANO EXISTENCIAL A EX-EMPREGADO. 19 de agosto de 2015 A C. 14ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou Indústria Farmacêutica ao pagamento de indenização por dano existencial a ex-empregado propagandista-vendedor. • Leia mais
  • Empresa é condenada por dispensar empregada que serviu de testemunha em ação trabalhista 19 de junho de 2015 A Via Varejo S. A.(rede resultante da fusão do Ponto Frio e das Casas Bahia) foi condenada a pagar indenização por dano moral a uma empregada demitida depois de ter comparecido à Justiça do Trabalho como testemunha de uma colega. • Leia mais
  • Farmácia indenizará trabalhadora informada da inexistência de vagas após processo seletivo 10 de junho de 2015 A perda de uma chance de trabalho motivou uma trabalhadora a acionar na Justiça a Rede Nordeste de Farmácias, do grupo Brasil Pharma, e obter indenização por danos materiais. • Leia mais
  • Laboratório é condenado por discriminar empregado dirigente sindical 29 de abril de 2015 A Sétima Turma do TST não acolheu recurso da Aché Laboratórios Farmacêutico S.A contra condenação ao pagamento de R$ 16.480 mil de indenização por dano moral por discriminação a empregado que era diretor do sindicato da categoria. • Leia mais
  • Trabalho em casa pode gerar pagamento de horas extras 14 de abril de 2015 Empregados que prestam serviço no sistema home office vêm usando novas tecnologias como meios de prova nos pedidos de pagamento de horas extras. • Leia mais
  • Indústria farmacêutica é alvo de liminar por desrespeito a leis trabalhistas 01 de abril de 2015 O juízo da VT de Hortolândia (SP) concedeu liminar favorável ao MP do Trabalho em ação civil pública movida contra a farmacêutica EMS . • Leia mais
  • Empregada vítima de assédio sexual no trabalho será indenizada 24 de março de 2015 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da reclamada contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma operadora de produção que foi alvo de propostas de cunho sexual de seu supervisor. • Leia mais
  • Deslocamento até aeroporto e espera por check in a trabalho é tempo à disposição do empregador 10 de março de 2015 Uma empregada buscou na Justiça do Trabalho mineira o pagamento de horas extras em razão das diversas viagens a trabalho que realizava • Leia mais
  • Indústria farmacêutica vai indenizar empregado intoxicado por agentes químicos e metais pesados 10 de março de 2015 Indústria farmacêutica vai indenizar empregado intoxicado por agentes químicos e metais pesados • Leia mais
  • Dirigente de sindicato ainda sem registro no MTE tem direito a estabilidade provisória 08 de dezembro de 2014 Dirigente de sindicato ainda sem registro no MTE tem direito a estabilidade provisória • Leia mais
  • Dispensado às vésperas do nascimento do filho é indenizado 08 de outubro de 2014 A 10ª Turma do TRT/RJ condenou, por unanimidade, a Locanty Com Serviços Ltda. ao pagamento de R$ 50 mil, a título de dano moral, a um ex-empregado dispensado por justa causa às vésperas do nascimento do filho. • Leia mais
  • Contratadado como ESTAGIÁRIO tem vínculo reconhecido 25 de agosto de 2014 A decisão se baseou no princípio da primazia da realidade para averiguar a verdadeira natureza do contrato. • Leia mais
  • Empregada demitida duas horas depois da contratação será indenizada em R$ 10 mil 20 de agosto de 2014 A Justiça do Trabalho condenou Ottoni Serviços Ltda-Me a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma empregada demitida duas horas depois de ser contratada • Leia mais
  • Diferença de função apenas nominal não justifica salários diferentes 07 de agosto de 2014 A decisão é da Sétima Turma do TRT-PR, confirmando sentença da juíza Rosiris Rodrigues de Almeida Amado Ribeiro, da 14ª Vara do Trabalho de Curitiba. • Leia mais
  • Trabalhadora que teve o casamento prejudicado deve ser indenizada por dano existencial 23 de julho de 2014 Uma empregada da América Latina Logística (ALL) deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos causados aos seus projetos pessoais, devido à exigência patronal de jornadas extensas. • Leia mais
  • Unibanco pagará integralmente intervalo intrajornada concedido apenas em parte 14 de julho de 2014 A União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco foi condenada a pagar na integralidade o intervalo intrajornada (tempo para descanso e alimentação) usufruído apenas parcialmente por uma empregada. • Leia mais
  • Adicional de 30% já vigora para motoboy 24 de junho de 2014 A regra que garante adicional de 30% de periculosidade aos motoboys já está valendo, com a publicação da Lei nº 12.997 no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira. • Leia mais
  • Ambev indenizará vendedor baleado em assalto e vítima de acidente 24 de junho de 2014 Um vendedor externo da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), baleado durante assalto em serviço e vítima de acidente de trajeto receberá R$ 50 mil por danos morais. • Leia mais
  • Empregado deve receber pelas horas de deslocamento em viagens de treinamento 09 de maio de 2014 O empregado deve ser remunerado pelas horas gastas em cursos, tanto as relativas à presença como as de deslocamentos. O entendimento é da 5ª Câmara do TRT-SC. • Leia mais
  • Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes 09 de maio de 2014 O controle indireto da jornada de trabalho realizado com uso de palm top (computador de mão) garantiu o deferimento de horas extras a um vendedor da Refrescos Guararapes Ltda. • Leia mais
  • Contratar trabalhador como empresa é simular, diz TRT-RS 28 de julho de 2013 Quando duas empresas legalmente constituídas firmam contrato para mascarar a relação de emprego, em fraude à legislação trabalhista, está caracterizada a "pejotização" da prestação de serviço. • Leia mais
  • Trabalhadora deve receber indenização por promessa de emprego 14 de novembro de 2012 Trabalhadora deve receber indenização por promessa de emprego frustrada • Leia mais
  • Trabalhador que teve restituição do IR atrasada por culpa da empresa deve ser indenizado 22 de fevereiro de 2013 Trabalhador que teve restituição do IR atrasada por culpa da empresa deve ser indenizado • Leia mais
  • Empresa deve indenizar trabalhador por promessa de emprego não concretizada 05 de setembro de 2011 De acordo com a sentença, a conduta da empresa viola o princípio da boa-fé objetiva, que deve nortear as relações de trabalho. • Leia mais
  • Primeira semana após o recesso de final de ano servirá à realização de inventário 24 de agosto de 2011 O Provimento Conjunto 9/2011 da Presidência e da Corregedoria estabelece os períodos de 9 a 13 de janeiro de 2012 e de 7 a 11 de janeiro de 2013 para a realização de inventário geral de regularidade dos serviços das unidades judiciárias de 1º grau. • Leia mais
  • Termina a greve na Justiça do Trabalho gaúcha 07 de julho de 2011 Encerrou nesta quinta-feira (7) a greve dos servidores da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, após 22 dias de paralisação. • Leia mais
  • Comunicado da Comissão de Negociação da Greve 16 de junho de 2011 A Comissão está em permanente mobilização, acompanhando, mediante coleta de dados, o movimento e suas consequências. • Leia mais
  • Unidades da Justiça do Trabalho deverão manter 30% dos servidores durante a greve 15 de maio de 2011 A finalidade é a manutenção das atividades essenciais, especialmente quanto às medidas judiciais urgentes, dando-se prioridade às audiências e procedimentos pertinentes aos alvarás, de modo a reduzir os prejuízos dos jurisdicionados. • Leia mais
  • Empregado despedido por ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado 12 de abril de 2011 A Calçados Bottero foi condenada a converter a dispensa por justa causa de um trabalhador em despedida imotivada e indenizá-lo por danos morais. • Leia mais
  • Empresa é condenada por fazer anotação desabonatória na CTPS de um empregado 16 de março de 2011 "É vedado ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social". • Leia mais
  • Assédio sexual via MSN gera indenização por dano moral 14 de março de 2011 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve a decisão que condenou uma revenda de veículos a indenizar uma vendedora por danos morais decorrentes de assédio sexual. • Leia mais
  • Suspensa a greve dos servidores 07 de dezembro de 2010 A paralisação havia sido deflagrada no dia 17 de novembro. • Leia mais
  • Universidade que expôs lista de reclamantes é condenada a indenizar 23 de setembro de 2010 A divulgação pelo empregador de dados referentes à ações trabalhistas ajuizadas por seus empregados, com manifesta intenção desabonatória, configura dano moral. • Leia mais
  • Notícia TRT4 - Funcionária assediada sexualmente pelo chefe é indenizada por dano 22 de setembro de 2010 “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. • Leia mais
  • Notícia TRT4 - Tribunal vem cumprindo Meta 1 do Judiciário 14 de setembro de 2010 De janeiro a agosto, ingressaram 39 mil ações diretamente no TRT-RS, e foram julgadas 41.890 – o equivalente a 107%. • Leia mais